Novo marco regulatório é travado

Partidos Políticos fazem manobras para postergar a votação de PL’s: evidenciam a intenção de muitos deputados no que tange responsabilidades com as comunidades atingidas pela mineração.


Após rompimentos em Mariana e Brumadinho que provocou mais de 300 mortes, degradação e mortes do Rio Doce e Paraopeba além de perdas econômicas, culturais, a sociedade se mobilizou para não permitir que crimes como esses não aconteçam mais.


Houve por parte da Câmara e Senado Federal á criação da Comissão Externa do Desastre de Brumadinho que tinha como objetivo a consolidação de PL’s que somam em votação em regime de urgência como resposta do poder político á sociedade, após rompimentos de barragens minerárias.


“O lobby das mineradoras acoplado ao discurso de desenvolvimento e de necessidade econômica do estado e das mineradoras é o responsável pelo fato do travamento e votação fragmentada dos PL’s” no senado. As sete propostas seguem em tramitação em regime de urgência.


Governo e Base aliada infelizmente não cooperam para votação, tendo o objetivo de procrastinar a discussão, e se propondo á votar apenas duas PL’s. O que entendemos como arranjo político e lobby de mineradoras que travam projetos de interesse público sobre barragens.


Consideramos um grande avanço socioambiental as propostas legislativas e acreditamos que a construção proposta pela Comissão Externa Desastre de Brumadinho, contou com ampla participação e muita escuta de todos os setores da sociedade, lamentamos á posição de representantes do governo que atuam para desqualificar os conteúdos das PL’s.


Estamos monitorando todos os parlamentares que estão sabotando esse processo.

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Gabinete de Crise  - Sociedade Civil - 2020