Justiça dá 15 dias para prefeitura de Itabirito decidir sobre mineração em área de 62 nascentes

Moradores de Ribeirão do Eixo afirmam enfaticamente que o empreendimento irá contaminar as águas das nascentes, fonte de renda para muitos

Serras na reigão de Ribeirão do Eixo. Imagem: Google Mpas/Clever Rocha

A comunidade de Ribeirão do Eixo, em Itabirito, a 57 quilômetros de Belo Horizonte, trava uma queda de braço com a mineradora Aston Martin, há pelo menos um ano, pela não instalação de uma unidade de tratamento de minério nos arredores do povoado. A disputa entre a prefeitura da cidade e a mineradora, em razão da unidade ser projetada em uma área de 62 nascentes do córrego do Eixo, teve um novo episódio no início deste mês.


No último dia 2, o juiz de Itabirito Antônio Francisco Gonçalves, deu parecer favorável a liminar impetrada pela mineradora e determinou que, 15 dias após ser notificada, a prefeitura dê parecer sobre a conformidade ou não do empreendimento, sob pena de multa diária de R$ 500.


Segundo a decisão, por conta de mudanças no projeto minerário, que teve a conformidade atestada pela prefeitura em 2014 e 2016, foi solicitada nova documentação, que aguarda parecer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente há um ano.


A comunidade de Ribeirão do Eixo é enfática sobre os danos que serão causados pela unidade, que pode contaminar os cursos d’água, que abastecem o rio Itabirito, afluente do Velhas. A área abriga 62 nascentes do córrego do Eixo, que abastecem quase 200 famílias. O manancial é utilizado pela agricultura familiar e criatórios de peixes, fonte de renda para muitos.


“Caso essa mineração seja instalada, toda a água vai virar barro, e não conseguiremos mais usá-la. Não somos contra a mineração, mas eles querem instalar essa unidade em área de nascentes, o que vai atrapalhar todo mundo”, afirmou uma líder comunitária, que pediu para ter o nome preservado, à reportagem do O Tempo. “Vamos arrumar um advogado”, acrescenta.


Para a moradora, a proximidade do empreendimento com a comunidade ainda pode gerar poeira e barulho.


Água especial O coordenador do Projeto Manuelzão, Marcos Vinícius Polignano afirmou que a água das nascentes do córrego tem Classe Especial – pode ser consumida sem tratamento convencional. “O empreendimento não vai gerar riqueza para a comunidade, somente danos”, critica. Já a defesa da empresa alega que a água não é própria para o consumo humano sem tratamento.


O biólogo Francisco Mourão disse ao O Tempo que pode haver consequências graves se o empreendimento for mal conduzido, pelo fato de Inúmeras espécies de fauna e flora viverem nessas áreas somente.

Local pode ser unidade de conservação Segundo o Secretário de Meio Ambiente de Itabirito, Frederico Leite, como “o caráter de preservação é notório”, devido à área das nascentes, a secretaria elabora estudo para tornar a região uma unidade de conservação ambiental. O projeto da unidade é analisado também pela Superintendência Regional de Regularização Ambiental, do Estado.


Leia a reportagem completa do O Tempo.

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